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Heráclito Ney Suiter

Gurupi (TO)

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Especialista em Direito Tributário e Imobiliário

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Heráclito Ney Suiter

Artigo · há 8 meses

Serviço, Bem ou Direito?

A sanção da Lei Complementar 214/2025 marcou a maior reforma tributária de consumo no Brasil, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A promessa é...

Heráclito Ney Suiter

Artigo · há 8 anos

O quinto dos infernos

Heráclito Ney Suiter * Tudo começou na época do Brasil Colônia, no século 18, ocasião em que a Terra Brasilis era espoliada pela Coroa Portuguesa para encher as burras de ouro daquela Corte, além é...

Heráclito Ney Suiter

Artigo · há 10 anos

A suspensão do pagamento do FUNRURAL por meio de Ação Judicial

O FUNRURAL – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, é classificado no Direito Tributário como sendo uma contribuição. Sua arrecadação visa oferecer ao homem do campo a concessão de aposentadorias...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 38%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 38%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Ambiental, 23%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Heráclito Ney Suiter

Comentário · há 5 anos

É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em nome de Empresa falida?

Julio Martins · há 6 anos

Texto bem elucidativo, parabéns. Entretanto tenho uma dúvida que se o Dr. poder me tirar ficarei deveras grato. Trata-se de uma área urbana a ser usucapida, descobre-se que faz parte de massa falida, com decretação de falência proferida no ano 2.000. Entretanto, em 2.019, em sentença criminal transitada em julgado em outra jurisdição, o MM julga procedência de que a referida área fora adquirida com utilização de documento de fé-pública falsificado. Diante deste fato, como ficaria a vis atractiva do juízo falimentar quanto a usucapião? Persistiria a suspensão do lapso temporal para aquisição?

Heráclito Ney Suiter

Comentário · há 6 anos

Modelo Recurso de Apelação.

Perfil Removido · há 8 anos

otimo trabalho

Heráclito Ney Suiter

Comentário · há 10 anos

A repercussão da corrupção e seus reflexos no STF

Heráclito Ney Suiter · há 10 anos

Caríssima Risoneide,
infelizmente o seu caso é um dos milhares que circulam em nossos Tribunais Maiores e o problema não fica apenas nas decisões (cerca de 99% delas são de caráter eminentemente políticos), o nepotismo impera nossos poderes legislativo e judiciário, e isso é muito triste para um país tão rico e belo, falta-lhe honestidade, uma legislação mais justa... pode ser que meus netos ainda não tenham o beneplácito de viver em um Brasil melhor, mas temos que ter esperanças e acreditar.
Estou torcendo que em breve tenha uma posição positiva em seus processos!
Abraços fraternos.

Recomendações

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Rafael Rocha

Artigo · há 8 anos

Efeito Civil Decorrente Da Condenação Criminal. O Condenado Deve Indenizar A Vítima E Ou Seus Familiares.

Para ler esse artigo diretamente no site clique aqui . Quando alguém comete um crime o que se espera é a condenação penal desse indivíduo, da qual a pena pode ser prisão, restritiva de direitos e...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Inteiro Teor · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SC XXXXX-1 (Acórdão)

Agravo de Instrumento n. , de Içara Relator: Des. José Carlos Carstens Köhler AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DE USUCAPIAO. INSURGÊNCIA DA MASSA FALIDA EM FACE DA DECISAO QUE, JULGANDO EXCEÇAO DE...

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O Conflito entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Publicado em 2010, o livro traz uma reflexão sobre o "tendão de aquiles" quando se fala de preservação ambiental. Sem esgotar o tema, conta com um glossário e referência a mais de 100 obras para que o leitor possa aprofundar seus estudos sobre a temática. 200 páginas. Ed. Veloso.

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